EMAEI

Coordenador: Prof. Doutor Rogério Frazão

O DecretoLei nº 54/2018, de 6 de julho, “estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusão, enquanto processo que visa responder à diversidade das necessidades e potencialidades de todos e de cada um dos alunos, através do aumento da participação nos processos de aprendizagem e na vida da comunidade educativa” (n.º1 do artigo 1º).